Por favor, leia atentamente estes Termos e Condições antes de utilizar o site oficial da Junta de Freguesia de Gostei (JF Gostei).

1. Aceitação dos Termos

Ao aceder e utilizar o site da JF Gostei, concorda em ficar vinculado por estes Termos e Condições, bem como por todas as leis e regulamentos aplicáveis. Se não concordar com qualquer parte destes termos, não está autorizado a utilizar ou aceder ao nosso site.

2. Utilização do Site

A utilização do site da JF Gostei é apenas para fins informativos e não constitui a prestação de qualquer serviço ou aconselhamento específico. Não nos responsabilizamos por quaisquer danos ou prejuízos resultantes da utilização ou impossibilidade de utilização do nosso site.

3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível no site da JF Gostei, incluindo textos, imagens, logótipos, gráficos, vídeos e outros materiais, estão protegidos por direitos de propriedade intelectual e pertencem à Junta de Freguesia de Gostei ou aos seus licenciantes. A reprodução, distribuição ou utilização não autorizada deste conteúdo é estritamente proibida.

4. Links para Sites de Terceiros

O nosso site pode conter links para websites de terceiros que não são controlados ou operados pela Junta de Freguesia de Gostei. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de websites de terceiros e recomendamos que reveja os termos e condições desses websites antes de os utilizar.

5. Alterações aos Termos e Condições

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio. Recomendamos que reveja periodicamente esta página para se manter atualizado sobre quaisquer alterações. O uso continuado do nosso site após a publicação de alterações a estes termos constitui a sua aceitação das mesmas.

6. Lei Aplicável

Estes Termos e Condições são regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal. Qualquer disputa relacionada com estes termos será sujeita à jurisdição exclusiva dos tribunais de Portugal.

Se tiver alguma dúvida sobre estes Termos e Condições, por favor, entre em contacto connosco através dos nossos canais de comunicação habituais.

Data da última atualização: 10 de Março de 2024.

Junta de Freguesia de Gostei